ACADEMIA DE LETRAS MACHADO DE ASSIS

Art. 1º - A ACADEMIA DE LETRAS MACHADO DE ASSIS, criada e fundada em 17 de dezembro de 2009 pelas Professoras Ilda Maria Costa Brasil, Nilza de July da Costa e Silva, Olenca Fagundes Cohen, Rosane Rosito Anele; pela advogada Dra. Sandra Regina Bruçó e pelos alunos do 3º Ano do Ensino Médio: Alex Schvartzmann Dubin, Daniela Wainberg, Diego Carvalho Duarte, Felipe Araújo Mendes, Felipe Hamm de Borba, Júlia Baú Schmitt, Lucas Goulart Pieczkoski de Moura, Marjorie Cassol Spagnolo Cansan, Nadine Tomasel Lorenzato, Paola Maciel Gioscia, Pedro Jorge Pedersen Baptista, Raquel Young Vargas, Roberta Beckmann Hoffmann e Tobias Tres, com Ata de Fundação e Estatuto Social registrados no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em Porto Alegre/RS, sendo seu Lema “A palavra nasce eterna; não sofre a morte, apenas se transforma conforme as épocas e os momentos vivenciados.” (Manuela Silva Neves) e seu Slogan “Escrever é propor enigmas, encantar e problematizar o Eu, o Mundo, a Vida.” (Luciane Fernandes Rodrigues), com Sede Social Provisória à Rua Siqueira Campos, nº 852, apart. 124, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre (RS), CEP: 90.010-000; Telefones: (51) 32866290 / (51) 96781443, constituindo-se em associação literária sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, prazo de duração indeterminado, e objetivos de incentivo e fomento das letras e da cultura. A Academia de Letras Machado de Assis será regida pelo presente Estatuto e, subsidiariamente, pelo Código Civil e demais leis em vigor no País.

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Art. 2º - A Academia congrega artistas, compositores, músicos, escritores e poetas e compõe-se dos Membros Fundadores, de Sessenta Cadeiras de Acadêmicos Efetivos, dos quais 60 (sessenta), pelo menos, naturais ou residentes na Capital Gaúcha; de 40 (quarenta) Cadeiras de Acadêmicos Correspondentes, residentes nas demais cidades que compõem o Rio Grande do Sul, nas outras regiões do país ou estrangeiros, de caráter vitalício, salvo renúncia expressa, de Membros Honorários, de Membros Beneméritos e do Quadro Suplementar. Nos espaços da Academia, somente serão colocados retratos ou bustos do Patrono.

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Art. 3º - Os associados serão classificados nas seguintes categorias:
I- Membro Fundador: é o associado efetivo que ingressou na Academia na data da fundação, tendo participado da Assembleia Geral de Constituição da Academia;
II- Membro Efetivo é o associado que foi eleito para ocupar uma das sessenta (60) cadeiras efetivas, numeradas de 1 (um) a 60 (sessenta), após parecer favorável da Comissão de Sindicância.
III- Membro Correspondente é a pessoa física, residente em município fora da sede da Academia, que exerça atividade de reconhecido valor intelectual, que divulgue a cultura e a literatura sul-rio-grandense.
IV- Membro Honorário é aquele agraciado com o título, por decisão da maioria dos associados efetivos, por ter prestado relevantes serviços à Entidade, efetuado doações à Academia ou contribuído para o desenvolvimento da cultura e das letras no município e no Estado;
V- Membro Benemérito será escolhido entre personalidades que hajam prestado relevantes serviços à Academia.
VI- Quadro Suplementar será composto por associado efetivo que venha a ter algum impedimento para continuar nessa categoria, pela impossibilidade de frequentar as reuniões da Academia por comprovado motivo de doença.
 

§1º - O associado efetivo, que deixar de frequentar as reuniões e/ou deixar de pagar as mensalidades por período igual ou superior a seis meses, deverá ser notificado para que volte a frequentar as reuniões e/ou venha a quitar as mensalidades em atraso, sob pena de exclusão do quadro social da Academia ou de mudança de categoria, de associado efetivo para o quadro suplementar.
 

§2º - O associado correspondente não tem direito a voto, nem pode participar da Diretoria e do Conselho Fiscal da Academia, podendo, entretanto, frequentar as reuniões e Assembleias.
 

§3º - O número de associados correspondentes da Academia será de, no máximo, quarenta (40) e o procedimento para sua admissão será o mesmo adotado ao associado efetivo, dispensadas as formalidades em se tratando de associados efetivos que passarem à categoria de associados correspondentes, procedendo-se como previsto nos parágrafos anteriores.
 

§4º - O número de associados honorários da Academia é ilimitado, desde que admitidos na forma deste Estatuto.

 

§5º - Ao assumir uma Cadeira, o candidato, após Juramento Solene, passará a ser denominado Acadêmico e considerado Imortal.
 

§6º - O título de Membro da Academia é perpétuo, devendo ser utilizado sempre nos escritos de cada um, em todas as categorias.
 

§7º - Para a demissão voluntária de qualquer integrante da Academia, basta ao interessado estar em dia com as suas obrigações estatutárias, pecuniárias ou culturais, e protocolar o pedido.
 

§8º - Para ingresso à Academia, o candidato deverá enviar requerimento ao Presidente, solicitando sua inscrição como associado, acompanhado de trabalhos de sua autoria e de seu curriculum vitae, que comprovem ser escritor ou artista ligado a movimentos culturais de comprovada relevância para o município. Outros nomes poderão ser sugeridos por escrito, cada um por três acadêmicos, acompanhados do curriculum vitae e da apresentação das pessoas que os indicaram, os quais deverão formalizar sua candidatura por escrito dentro do prazo de (30) trinta dias, documentação essa que será avaliada pela Comissão de Sindicância. 

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Art. 4º - Cada Acadêmico Efetivo terá como Patrono um nome ilustre da literatura brasileira ou internacional, falecido antes da fundação desta Academia, conforme a nominata a seguinte: Patronos das Cadeiras dos Membros Efetivos – Cadeira Nº 01, Patrono Joaquim Maria Machado de Assis *Rio de Janeiro/RJ, 21.06.1839 /+Rio de Janeiro/RJ, 29.09.190; Cadeira Nº 02, Patronesse Clarice Lispector *Tchetchelnik/Ucrânia, 10.12.1920 / +Rio de Janeiro/RJ, 09.12.1977; Cadeira Nº 03, Patrono Augusto dos Anjos *Parnaíba/PI, 20.04.1884 / +Leopoldina/MG, 12.11.1914; Cadeira Nº 04, Patrono Caio Fernando de Abreu *Santiago/RS, 12.09.1948 / +Porto Alegre/RS, 09.07.1980; Cadeira Nº 05, Patrono Vinicius deMoraes *Rio de Janeiro/RJ, 19.10.1913 / +Rio de Janeiro/RJ, 09.07.1980; Cadeira Nº 06, Patrono Casimiro de Abreu *Barra de São João/RJ, 04.01.1839 / +Nova Friburgo/RJ, 18.10.186; Cadeira Nº 07, Patrono Mario Quintana *Alegrete/RS, 30.07.1906 / +Porto Alegre/RS, 05.05.1994; Cadeira Nº 08, Patronesse Cecília Meireles *Rio de Janeiro/RJ, 07.11.1901 / +Rio de Janeiro/RJ, 09.11.1964; Cadeira Nº 09, Patrono Erico Verissimo *Cruz Alta/RS, 17.12.1905 / +Porto Alegre/RS, 28.11.1975; Cadeira Nº 10, Patrono João Simões Lopes Neto *Pelotas/RS, 09.03.1865 / +Pelotas/RS, 14.06.1916; Cadeira Nº 11, Patrono Moacyr Scliar *Porto Alegre/RS, 23.03.1937 / +Porto Alegre/RS, 27.02.2011; Cadeira Nº 12, Patrono Monteiro Lobato *Taubaté/SP, 18.04.1882 / São Paulo/SP, 04.07.1948; Cadeira Nº 13, Patronesse Cora Coralina * Goiás/GO, 20.08. 1889 / +Goiânia/GO, 10.04.1985; Cadeira Nº 14, Patrono Jorge Amado Itabuna/BA, 10.08.1912 / +Salvador/BA, 06.08.2001; Cadeira Nº 15, Patronesse Luciana de Abreu *Porto Alegre/RS, 11.07.1847 / +Porto Alegre/RS, 13.06.1880; Cadeira Nº 16, Patrono Mário de Andrade *São Paulo/SP, 09.10.1893 / +São Paulo/SP, 25.02.1945; Cadeira Nº 17, Patrono Cyro Martins *Quaraí/RS, 05.08.1908 / +Porto Alegre/RS, 15.12.1995; Cadeira Nº 18, Patrono Fernando Pessoa *Lisboa/PT, *13.06.1888 / +Lisboa/PT, 30.11.1935; Cadeira Nº 19, Patrono Eduardo Guimarães *Porto Alegre/RS, 30.03.1892 / +Rio de Janeiro/RJ, 13.12. 1928; Cadeira Nº 20, Patrono Dyonélio Tubino Machado *Quaraí/RS, 21.08.1895 / +Porto Alegre/RS, 19.06.1985; Cadeira Nº 21, Patrono Josué Marques Guimarães *São Jerônimo/RS, 07.01.1921 / +Porto Alegre/RS, 23.03.1986; Cadeira Nº 22, Patrono Antônio Castro Alves *Curralinho/BA, 14.03.1847 / +Salvador/BA, 06.07.1871; Cadeira Nº 23, Patrono Olavo Bilac *Rio de Janeiro/RJ, 16.12.1865 / +Rio de Janeiro/RJ, 28.12.1918; Cadeira Nº 24, Patrono Graciliano Ramos *Quebrangulo/AL, 27.10.1892 / +Rio de Janeiro/RJ, 20.03.1953; Cadeira Nº 25, Patrono Carlos Drummond de Andrade *Itabira/MG, 31.10.1902 / +Rio de Janeiro/RJ, 17.08.1987; Cadeira Nº 26, Patrono Alceu de Freitas Wamosy *Uruguaiana/RS, 14.02.1895 / +Santana do Livramento/RS, 13.09.1923; Cadeira Nº 27, Patrono Gregório de Matos Guerra *Salvador/BA, 23.12.1636 / +Recife/PE, 26.11.1695; Cadeira Nº 28, Patrono Antônio Carlos Jobim *Rio de Janeiro/RJ, 25.01. 1927 / +New York/EUA, 08.12.1994; Cadeira Nº 29, Patrono Raul Bopp *Santa Maria/RS, 04.08.1898 / +Rio de Janeiro/RJ, 02.06.1984; Cadeira Nº 30, Patrono Augusto Meyer *Porto Alegre/RS, 24.01.1902 / +Rio de Janeiro/RS, 10.07.1970; Cadeira Nº 31, Patronesse Rachel de Queiroz *Fortaleza/CE, 17.11.1910 / +Rio de Janeiro/RJ, 04.11.2003; Cadeira Nº 32, Patrono José Joaquim de Campos Leão (Qorpo Santo) *Triunfo/RS, 19.04.1829 / +Porto Alegre/RS, 01.05.1883; Cadeira Nº 33, Patrono Manuel Bandeira *Recife/PE, 19.04.1886 / +Rio de Janeiro/RJ, 13.10.1968; Cadeira Nº 34, Patrono Guilherme de Almeida *Campinas/SP, 24.07.1890 / +São Paulo/SP, 11.07.1969; Cadeira Nº 35, Patrono Nelson Rodrigues *Recife/PE, 23.08.1912 / +Rio de Janeiro/RJ, 21.12.1980; Cadeira Nº 36, Patrono Alcides Maya *São Gabriel/RS, 15.10.1878 / +Rio de Janeiro/RJ, 02.10.1944; Cadeira Nº 37, Patrono Ramiro Barcellos (Amaro Juvenal) *Cachoeira do Sul/RS, 23.08.1851 / +Porto Alegre/RS, 28.01.1916; Cadeira Nº 38, Patrono Álvaro Moreira *Porto Alegre/RS, 23.11.1888 / +Rio de Janeiro/RJ, 12.09.1964; Cadeira Nº 39, Patronesse Lila Ripoll *Quaraí/RS, 12.08.1905 / +Porto Alegre/RS, 07.02.1967; Cadeira Nº 40, Patrono Oswald de Andrade *São Paulo/SP, 11.01.1890 / São Paulo/SP, 22.10. 1954; Cadeira Nº 41, Patronesse Elis Regina, *Porto Alegre/RS, 17.03.1945 / +São Paulo/SP, 19.03.1982; Cadeira Nº 42, Patrono Marcelo Gama *Mostardas/RS, 03.03.1878 / +Rio de Janeiro/RJ, 07.03.1915; Cadeira Nº 43, Patrono Ernesto Nazareth *Rio de Janeiro/RJ, 20.03.1863 / +Rio de Janeiro/RJ, 01.02.1934; Cadeira Nº 44, Patrono Lobo da Costa *Pelotas/RS, 12.07.1857 / +Pelotas/RS, 19.06.1888; Cadeira Nº 45, Patrono Di Cavalcanti *Rio de Janeiro/RJ, 06.09.1897 / +Rio de Janeiro/RJ, 26.10.1976; Cadeira Nº 46, Patronesse Delfina Benigna da Cunha, *São José do Norte/RS, 17.06.1791 / +Rio de Janeiro/RJ, 13.04.1857; Cadeira Nº 47, Patrono Aldo Locatelli *Bérgamo/Itália, 18.08.1915 / +Porto Alegre/RS, 03.09.1962; Cadeira Nº 48, Patrono Caldre e Fião *Porto Alegre/RS, 24.10.1824 / +Porto Alegre/RS, 30.03.1876; Cadeira Nº 49, Patrono Rubem Braga *Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12.01.1913 / +Rio de Janeiro/RJ, 19.12.1990; Cadeira Nº 50, Patrono Múcio Teixeira *Porto Alegre/RS, 13.09.1857 / +Rio de Janeiro/RJ, 08.08.1926; Cadeira Nº 51, Patrono Alberto de Oliveira *Saquarema/RJ, 28.04.1857 / +Niterói/RJ, 19.01.1937; Cadeira Nº 52, Patrono Aureliano de Figueiredo Pinto *Tupanciretã/RS, 01.08.1898 / +Santiago do Boqueirão/RS, 22.02.1959; Cadeira Nº 53, Patronesse Henriqueta Lisboa *Lambari/MG, 15.07.1901 / +Belo Horizonte/MG, 09.10.1985; Cadeira Nº 54, Patrono Ruy Barbosa de Oliveira *Salvador/BA, 05.11.1849 / +Petrópolis/RJ, 01.03.1923; Cadeira Nº 55, Patrono Carlos Gomes *Campinas/SP, 11.07.1836 / +Belém/PA, 16.09.1896; Cadeira Nº 56, Patrono Heitor Saldanha *Cruz Alta/RS, 28.04.1910 / +Porto Alegre/RS, 14.11.1986; Cadeira Nº 57, Patrono Aluísio de Azevedo *São Luís/MA, 14.04.1857 / +Buenos Aires/AR, 21.01.1913; Cadeira Nº 58, Patrono Barbosa Lessa *Piratini/RS, 13.12.1929 / +Camaquã/RS, 12.03.2002; Cadeira Nº 59, Patrono João da Cruz e Souza Nossa Senhora do Desterro/SC, 24.11.1861 /+Curral Novo/MG, 19.03.1898; Cadeira Nº 60, Patrono Darcy Pereira de Azambuja *Encruzilhada do Sul/RS, 26.08.1903 / +Porto Alegre/RS, 14.03.1970; e Patronos das Cadeiras dos Membros Correspondentes: Cadeira Nº. 01, Patrono Gladstone Mársico *Erechim/RS, 05.04.1927 / +Porto Alegre/RS, 23.04.1976; Cadeira Nº. 02, Patrono Álvares de Azevedo *São Paulo/SP, 12.09.1831 / +Rio de Janeiro/RJ, 25.04.1852; Cadeira Nº. 03, Patrono Fontoura Xavier *Cachoeira do Sul/RS, 07.06.1856 / +Lisboa/PT, 01.04.1922; Cadeira Nº. 04, Patrono Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta) *Rio de Janeiro/RJ, 11.01.1923 / +Rio de Janeiro/RJ, 29.09.1968; Cadeira Nº. 05, Patrono Apolinário José Gomes Porto Alegre *Rio Grande/RS, 29.08.1844 / +Porto Alegre/RS, 23.03.1904; Cadeira Nº. 06, Patrono Antonio Carlos Calado *Niterói/RJ, 26.01.1917 / +Rio de Janeiro/RJ, 28.01.1997; Cadeira Nº. 07, Patrono Zeferino Antônio de Souza Brasil *Taquari/RS, 26.04.1870 / +Porto Alegre/RS, 02.10.1942; Cadeira Nº. 08, Patrono Bernardo Guimarães *Ouro Preto/MG, 15.08.1825 / +Ouro Preto/MG, 10.03.1884; Cadeira Nº. 09, Patrono Vianna Moog *São Leopoldo/RS, 28.10.1906 / +Rio de Janeiro/RJ, 15.01.1988; Cadeira Nº. 10, Patronesse Carolina Maria de Jesus, *Sacramento/MG, 14.03.1914 / +São Paulo/SP, 13.02.1977; Cadeira Nº 11, Patrono Sílvio Gomes Wallace Duncan *Santiago/RS, 01.06.1922 / +Porto Alegre/RS, 20.09.1998; Cadeira Nº 12, Patrono Alphonsus Henrique de Guimaraens *Ouro Preto/MG, 24.07.1870 / +Mariana/MG, 15.07.1921; Cadeira Nº. 13, Patronesse Dinah Silveira de Queiroz *São Paulo/SP, 09.11.1911 / +Rio de Janeiro/RJ, 27.11.1982; Cadeira Nº. 14, Patrono Cláudio Manuel da Costa *Mariana/MG, 05.06.1729 / +Vila Rica/MG, 04.07.1789; Cadeira Nº. 15, Patrono Graça Aranha *São Luís/MA, 21.06.1868 / +Rio de Janeiro/RJ, 26.01.1931; Cadeira Nº. 16, Patronesse Hilda Hilst *Jaú/SP, 21.04.1930 / +Campinas/SP, 04.02.2004; Cadeira Nº. 17, Patrono Fernando Sabino *Belo Horizonte/MG, 12.10.1923 / +Rio de Janeiro/RJ, 11.10.2004; Cadeira Nº. 18, Patrono João Cabral de Melo Neto *Recife/PE, 09.01.1920 / +Rio de Janeiro/RJ; Cadeira Nº. 19, Patrono Gonçalves Dias *Caxias/MA, 10.08.1823 / +Maixio dos Atins, MA, 03.11.1864; Cadeira Nº. 20, Patrono João Guimarães Rosa *Cordisburgo/MG, 27.06.1908 / +Rio de Janeiro/RJ, 19.11.1967; Cadeira Nº. 21, Patrono Sousândrade *Guimarães/MA, 09.07.1833 / +São Luís/MA, 21.04.1902; Cadeira Nº. 22, Patrono Gilberto Freyre *Recife/PE, 15.03.1900 / +Recife/PE, 18.07.1987; Cadeira Nº. 23, Patrono Raimundo Correia *Mogúncia/MA, 13.05.1859 / +Paris/FR, 13.09.19; Cadeira Nº. 24, Patrono Martins Pena *Rio de Janeiro/RJ, 05.11.1815 / +Lisboa/PT, 07.12.1848; Cadeira Nº. 25, Patrono Lima Barreto *Rio de Janeiro/RS, 13.05.1881 / +Rio de Janeiro, 01.11.1922; Cadeira Nº. 26, Patrono Paulo Leminski Filho *Curitiba/PR, 24.08.1944 / +Curitiba/PR, 07.06.1989; Cadeira Nº. 27, Patrono Cassiano Ricardo *São José dos Campos/SP, 26.07.1894 / Rio de Janeiro/RJ, 14.01.1974; Cadeira Nº. 28, Patrono Fagundes Varella *Rio Claro/RJ, 17.08.1841 / +Niterói/RJ, 18.02.1875; Cadeira Nº. 29, Patrono França Júnior *Rio de Janeiro/RJ, 18.03.1838 / +Poços de Caldas/MG, 27.11.1890; Cadeira Nº. 30, Patrono Franklin Távora *Baturité/CE, 13.01.1842 / +Rio de Janeiro/RJ, 18.08.1888; Cadeira Nº. 31, Patrono Menotti del Picchia *São Paulo/SP, 20.03.1892 / +São Paulo/SP, 23.08.1988; Cadeira Nº. 32, Patrono José Lins do Rego *Pilar/PB, 03.06.1901 / Rio de Janeiro/RJ, 12.09.1957; Cadeira Nº. 33, Patrono Gianfrancesco Guarnieri *Milão/IT, 06.08.1934 / +São Paulo/SP, 22.07.2006; Cadeira Nº. 34, Patrono Dias Gomes *Salvador/BA, 19.10.1922 / +São Paulo/SP, 18.05.1999; Cadeira Nº. 35, Patrono Paulo Mendes Campos *Belo Horizonte/MG, 28.02.1922 / +Rio de Janeiro/RJ, 01.07.1991; Cadeira Nº. 36, Patrono Otto Lara Resende *São João del Rei/MG, 01.05.1922 / Rio de Janeiro/RJ, 28.12.1992; Cadeira Nº. 37, Patrono Viriato Correia *Pirapemas/MA, 23.01.1884 / +Rio de Janeiro/RJ, 10.04.1967; Cadeira Nº. 38, Patrono José Paulo Paes *Taquaritinga/SP, 22.07.1926 / +São Paulo/SP, 09.10.1998; Cadeira Nº. 39, Patrono Euclides da Cunha *Cantagalo/RJ, 20.01.1866 / +Rio de Janeiro/RJ, 15.08.1909; Cadeira Nº. 40, Patronesse Francisca Júlia da Silva Münster *Eldorado/SP, 31.08.1871 / +São Paulo, 01.11.1920.

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Art. 5º - São símbolos da Academia de Letras Machado de Assis: o Hino; o Lema;
o Brasão (Logomarca); o Slogan; o Brasão; a Bandeira; a Pelerine; a Medalha Acadêmica; a Pena; a Carteira Social, o Diploma e o Troféu “Causas Imortais”.
 

§ único - Os símbolos da Academia são descritos de forma minuciosa no livro de ATAS.

Art. 6º - Os recursos para a manutenção da Academia advirão das anuidades de seus integrantes, de doações de particulares, de doações do poder privado ou do poder público.

Art. 7º - É da Assembleia Geral a estipulação da contribuição anual, semestral, trimestral ou mensal dos integrantes da Academia.

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