ALTERAÇÕES ESTATUÁRIAS
ACADEMIA DE LETRAS MACHADO DE ASSIS
Fundada em 17.12.2009; Registro em 06.05.2015, à(s) folha(s) 74 frente, sob o nº de ordem 91221, no livro A, nº 183, no RCPJ, de Porto Alegre/RS. CNPJ 22.779.398/0001-49.
O ESTATUTO
Através do Estatuto a Academia de Letras Machado de Assis é representada pelo Presidente e tem domicílio provisório à Rua Siqueira Campos, nº 852, apart. 124, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre (RS), CEP: 90010-000, registra formalmente, a sua organização embasada e sob a égide do Estatuto da Sede Nacional da Academia de Letras do Brasil, respeitando também as demais leis em vigor no País.
CAPÍTULO I – DA ACADEMIA E SEUS FINS
CAPÍTULO II – COMPROMISSO DE POSSE
CAPÍTULO III – DOS DIREITOS, DEVERES E PENALIDADES
CAPÍTULO IV – DA ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS